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© Foto / Fernando Frazão/ Agência Brasil © Foto / Fernando Frazão/ Agência Brasil

TJ-RJ derruba liminar que suspendia flexibilização no estado e no município

By Publicado Junho 09, 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta terça-feira (9) a liminar que vetou a flexibilização das medidas de distância social implantadas para conter a pandemia da COVID-19 no estado e no município do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (8) a 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do estado havia vetado trechos do decreto do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella que autorizavam a flexibilização das medidas de isolamento social.

O desembargador Claudio de Mello Tavares disse que a liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia na área do Poder Executivo.

O presidente do TJ-RJ argumentou também que o distanciamento social está causando a falência de comerciantes e empresários e perda de postos de emprego.

A decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares foi dada em resposta aos recursos impetrados na noite desta segunda-feira (8) pelos governos municipal e estadual.

via Sputniknews Brasil.

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