A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção .
O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana. Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
"Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade", disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como "jabuti". Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.
Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa "Tem Saída", que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o "Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus".
Feriado no estado
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).
A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo.
De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a urgência para a proposta do governo deve ser analisada na Casa nesta terça-feira (19), e a expectativa é que o projeto seja votado em sessão na quinta-feira (21).
Segundo o governo estadual, será feita uma recomendação para que prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.
“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.
“Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decisão, nós teremos um período mais prolongado de feriados, e com isso, desejamos que possamos ter índices semelhantes aos demais feriados e finais de semana”, completou o governador.
A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social.
"São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance."
via G1.
